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APRESENTAÇÃO DA OSCIP COLORIR PARA O CAPES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES.


Hoje estaremos apresentando a OSCIP COLORIR e as suas contribuições para a redução da violência escolar no ES através dos projetos desenvolvidos pela Instituição para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES através da Promotora de Justiça:  Dra. Fabiula de Paula Secchin - Dirigente do CAPE - O Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação é órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, integrante da estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça, cuja principal função é promover o intercâmbio entre os seus membros, municiando-os de subsídio técnico para atuação em favor da concretização dos direitos dos cidadãos assegurados pela legislação constitucional e infra-constitucional, na área tema.  

Para um melhor entendimento, dividimos a educação em modalidades, porém sem isentar-nos da visão integral e do respeito às especificidades do tema, necessários ao alcance dos preceitos constitucionais de pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Dentre as atribuições conferidas ao CAPE, através da Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça N.º 005/2003, destacamos:
·         Prestar assessoria e apoio técnico ao desenvolvimento das atividades fim do Ministério Público-ES;
·         Promover o trabalho conjunto entre os órgãos de execução do Ministério Público visando à otimização das ações;
·         Pesquisar e remeter informações técnico-judiciais aos órgãos de execução;
·         Acompanhar e manter arquivo atualizado da legislação federal, estadual e municipal, correspondente a sua área de atuação;
·         Elaborar propostas de projetos, eventos e ações diversas, no sentido de melhorar a qualidade dos serviços prestados;
·         Emitir pareceres;
·         Municiar os órgãos de execução com modelos de peças jurídicas, elaboradas ou adaptadas às necessidades de atuação;

 
A educação é um processo que, além de não ter término, porque nunca se acaba, deve mover-se numa direção a exemplo de quem busca um alvo que está sempre mirado mas nunca atingido, pois, sempre que se cumpre uma de suas metas, vê-se que o horizonte se alarga e muitas outras possibilidades descortinam-se, desafiando-nos ao trabalho incessante. É nesse viés que o CAPE se apresenta como uma instância colaborativa para o alcance das metas estabelecidas pela instituição, bem como para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
 
“Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.”
Paulo Freire
Publicado: 20/09/2014



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